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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, e da outras providencias.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORÜMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Viola (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Tuca (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o conselho de acompanhamento e controle Social do FUNDEB, do município de Corumbiara-RO, e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Texto Original
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Viola (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual: COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
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Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando Aprovação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Viola (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual: COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º CAPUT E SEUS §§1º, 2º E 3º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1129 DE 08 DE JULHO DE 2019.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual: COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual: COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 718 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Viola (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual: COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual: COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TERCEIRIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Corumbiara, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Departamento Municipal de Arquivos - DEMARQ.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual: COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1065, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ONUS, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM TEMPLO PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza o município a terceirizar prestação de serviços médicos por meio de credenciamento.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º da lei municipal 1064 de outubro de 2017.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Texto Original
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, ÁREA PÚBLICA, SEM ÔNUS, AO GOVERNO DO ESTADO RONDÔNIA, COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO LOCAL O 2º PELOT]AO DA 4ª CIA DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Tuca (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Bagunça Show (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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João Valadão (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
||
Tuca (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Setor Legislativo - STLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Bagunça Show (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
||
Tuca (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
||
Bagunça Show (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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João Valadão (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
||
Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Tuca (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
||
Tuca (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
||
Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Tuca (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
||
Tuca (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
||
João Valadão (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE, RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
||
Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
||
Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Bagunça Show (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Bagunça Show (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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João Valadão (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
||
Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Setor Legislativo - SETLLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso XXVIII, do art. 13, da Lei Municipal 1118/2018.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
||
Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
||
João Valadão (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
||
Bagunça Show (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
José Viola
Localização Atual: Setor Legislativo - STLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 1242 / 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Tuca (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Setor Legislativo - STLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providencias.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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João Valadão (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Bagunça Show (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Setor Legislativo - STLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
José Viola
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, e da outras providencias.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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João Valadão (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Setor Legislativo - STLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Discussão
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Tuca (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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