Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Corumbiara, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Departamento Municipal de Arquivos - DEMARQ. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1065, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ONUS, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM TEMPLO PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado o Parecer da Comissão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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autoriza o município a terceirizar prestação de serviços médicos por meio de credenciamento. - - |
Aprovado o Parecer da Comissão |