RESOLUÇÃO nº 4, de 31 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
4
Ano
2001
Data
31/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE REGIME DE ADIANTAMENTO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica