LEI COMPLEMENTAR nº 37, de 07 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
37
Ano
2003
Data
07/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ACRESCENTA A PALAVRA "SUSTENTÁVEL" PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
ACRESCENTA A PALAVRA "SUSTENTÁVEL" PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Observação
Processo Legislativo Nº 1446.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 99, de 08 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica