LEI COMPLEMENTAR nº 73, de 27 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
73
Ano
2017
Data
27/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, COM A FINALIDADE DE APURAR A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, BEM COMO ZONEAMENTO FISCAL DAS ÁREAS URBANAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.
Indexação
PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV
Observação
Processo Legislativo Nº 3624.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 61, de 13 de dezembro de 2016
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 70, de 20 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica