LEI COMPLEMENTAR nº 83, de 06 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
83
Ano
2018
Data
06/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40; SUPRIME AS ALÍNEAS "A" E "B" DO ART. 40 E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL E N° 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 40/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40; SUPRIME AS ALÍNEAS "A" E "B" DO ART. 40 E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL E N° 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 40/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Processo Legislativo Nº 3681.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 40, de 29 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 87, de 26 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica