LEI COMPLEMENTAR nº 95, de 15 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
95
Ano
2019
Data
15/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 16 E ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 040 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI COMPLEMENTAR Nº. 040, PLANO DE CARREIRA, CARGOS, SALÁRIO, MAGISTÉRIO PÚBLICO
Observação
Processo Legislativo Nº 3820.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 40, de 29 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica