LEI COMPLEMENTAR nº 97, de 08 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
97
Ano
2019
Data
08/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 55; RENOMEIA A SEÇÃO X; CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 103, 104, 105 E 106, ACRESCENTA OS § 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 106, TODOS DA LEI 045/93, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 55; RENOMEIA A SEÇÃO X; CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 103, 104, 105 E 106, ACRESCENTA OS § 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 106, TODOS DA LEI 045/93, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação
Processo Legislativo Nº 3849.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 45, de 16 de novembro de 1993
Anexos Norma Jurídica