RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

1

Ano

2021

Data

26/02/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Mantém a revogação das Resoluções Nºs: 007/2010, 002/2013 e 001/2015; Revoga as Resoluções Nºs 006/2016, 002/2017 e Resolução Nº 004/2017 e dá outras providências.

Indexação

Horário; Sessão;

Observação

Assuntos


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