RESOLUÇÃO nº 4, de 04 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
4
Ano
2017
Data
04/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
04/04/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA-SE A RESOLUÇÃO Nº 002/2017 E O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
REVOGA-SE A RESOLUÇÃO Nº 002/2017 E O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2016.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 6, de 12 de setembro de 2016
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 10 de fevereiro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica