LEI ORDINÁRIA nº 731, de 29 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
731
Ano
2009
Data
29/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Emenda que altera o Art. 2º, do capítulo II, da Lei Municipal nº. 598 de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 598, de 10 de abril de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 107, de 01 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica