LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 115, de 21 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Prefeitura - GPRE
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
115
Ano
2022
Data
21/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar os cargos de gerente de enfermagem, gerente de enfermagem da atenção básica, assessor especial da SEMUSA, coordenador da atenção básica, coordenador de unidade móvel, chefe de distribuição de medicamentos a domicilio e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde.
Indexação
Altera a Lei Complementar 43/2014
Observação
Processo Legislativo Nº 4157.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 118, de 30 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica