LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 118, de 30 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Prefeitura - GPRE
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
118
Ano
2022
Data
30/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
01/06/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera numerais romanos da Lei Complementar 115/2022 das atribuições da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
Indexação
Altera numerais romanos da Lei Complementar 115/2022 das atribuições da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
Observação
Processo Legislativo Nº 4180
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica