LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 119, de 30 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Prefeitura - GPRE
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
119
Ano
2022
Data
30/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
01/06/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 040, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 040, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Processo Legislativo Nº 4198.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 40, de 29 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica