LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 122, de 09 de setembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

Gabinete da Prefeitura - GPRE

Tipo da Norma Jurídica

LEI COMPLEMENTAR

Número

122

Ano

2022

Data

09/09/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

13/09/2022

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSERE INCISO III AO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 70/2017, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

INSERE INCISO III AO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 70/2017, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Observação

Processo Legislativo N: 4228

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 70, de 20 de dezembro de 2017

     

    Anexos Norma Jurídica