LEI COMPLEMENTAR-SETLLEG nº 136, de 27 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Setor Legislativo - SETLLEG
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
136
Ano
2023
Data
27/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar os cargos de diretor
técnico e assistente técnico em licitação, altera os anexos VI, VII e
VIII, e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria
de Saúde.
técnico e assistente técnico em licitação, altera os anexos VI, VII e
VIII, e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria
de Saúde.
Indexação
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 34, e dos incisos IV e
XXVIII do artigo 59, e 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de
Corumbiara aprovou e ele sanciona e pública a seguinte:
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 34, e dos incisos IV e
XXVIII do artigo 59, e 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de
Corumbiara aprovou e ele sanciona e pública a seguinte:
Observação
Processo: 4418/2023
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 148, de 29 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica