LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 148, de 29 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Prefeitura - GPRE
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
148
Ano
2025
Data
29/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar novos cargos, altera os anexos I, II e III, da Lei Complementar n.º 136, de 27 de dezembro de 2023, e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde.
Indexação
Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar novos cargos, altera os anexos I, II e III, da Lei Complementar n.º 136, de 27 de dezembro de 2023, e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde.
Observação
Processo Legislativo n.º 4592.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica