LEI ORDINÁRIA nº 535, de 15 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
535
Ano
2006
Data
15/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE JUNHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.304, de 15 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica