LEI COMPLEMENTAR nº 52, de 03 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
52
Ano
2015
Data
03/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 656 DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS EM CORUMBIARA EM CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DISPÕE, REFORMULAÇÃO, PLANTÃO, FARMÁCIAS,
Observação
Processo Legislativo Nº 3269.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 656, de 16 de maio de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 98, de 08 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica