LEI COMPLEMENTAR nº 98, de 08 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
98
Ano
2019
Data
08/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EM CORUMBIARA. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 052/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EM CORUMBIARA
Observação
Processo Legislativo Nº 3853.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 52, de 03 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 110, de 25 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 130, de 05 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica