LEI COMPLEMENTAR nº 53, de 20 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
53
Ano
2015
Data
20/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 040 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA ELEIÇÃO DIRETOR ESCOLAR.
Observação
Processo Legislativo Nº 3255.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 40, de 29 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica