SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 1, de 13 de junho de 2011 Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS PARÁGRAFOS 1° E 7° DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 3, de 26 de setembro de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 794, de 24 de maio de 2011 Ementa: LEI 794 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 792, de 19 de abril de 2011 Ementa: LEI 792 - 2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA DE DEUS NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 791, de 19 de abril de 2011 Ementa: LEI 791 - 2011 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR OU DEPOSITAR EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E TERRENOS BALDIOS , MATERIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 787, de 11 de abril de 2011 Ementa: LEI 787 - 2011 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CULTURAL DO GRUPO DE TEATRO FÊNIX ( ASSOCIAÇÃO PRIVADA , SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 790, de 17 de março de 2011 Ementa: LEI 790 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 789, de 17 de março de 2011 Ementa: LEI 789 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 788, de 17 de março de 2011 Ementa: LEI 788 - 2011 DECLARA COM UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CABREUVA - ASPROCAB , SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 786, de 17 de março de 2011 Ementa: LEI 786 - 2011 AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 783, de 05 de janeiro de 2011 Ementa: EMENTA "REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 217, 370, 388; 510; 585; 648; 649; E 746 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 217, de 03 de março de 2000 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 370, de 30 de maio de 2003 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 388, de 10 de junho de 2003 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 510, de 30 de novembro de 2005 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 585, de 18 de dezembro de 2006 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 648, de 01 de abril de 2008 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 649, de 01 de abril de 2008 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 746, de 12 de abril de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 784, de 23 de dezembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 780, de 23 de dezembro de 2010 Ementa: LEI 780 - 2010 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: "DISPÕE SOBRE INCINERAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: "DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE ORGANOGRAMA FUNCIONAL, PLANO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS, EXTINÇÃO DE CARGOS E MODIFICAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL AS EMENDAS Nº 03 E 04/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 036/2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 782, de 06 de dezembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 24 de novembro de 2010 Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5°, §2° E ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO, BEM COMO INSERIDO O §2°, DO ART. 5°. ALTERANDO O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 3, de 26 de setembro de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 781, de 19 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 05 de novembro de 2010 Ementa: "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 779, de 03 de novembro de 2010 Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA LINHA 02B ASAF02B, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 778, de 25 de outubro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 776, de 25 de outubro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A ACICO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORUMBIARA. COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O PRÉDIO SEDE DA ACICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 777, de 22 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 22 de outubro de 2010 Ementa: RETIFICAÇÃO DE NÚMERO DE LEI MUNICIPAL GRAFADO EQUIVOCADAMENTE, CONSTANDO O NUMERO 763, DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUANDO NA VERDADE TRATA-SE DA LEI MUNICIPAL N. 762 DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUE TRATA DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 763, de 11 de outubro de 2010 Ementa: LEI 763 - 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO , EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 775, de 27 de setembro de 2010 Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE FARMACÊUTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 774, de 24 de setembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 773, de 03 de setembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 20 de agosto de 2010 Ementa: CRIAÇÃO DE CARGO, FUNÇÃO E VAGA DE CONTADOR, VAGAS DE VIGIA, E, APROVAR REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 772, de 17 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 711/2009, AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM NESTA MESMA TABELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 771, de 16 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 770, de 16 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL - PAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 762, de 16 de agosto de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 10 de agosto de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL A EMENDA Nº 002/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 10 de agosto de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL A EMENDA Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 769, de 04 de agosto de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 768, de 04 de agosto de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 767, de 07 de julho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 766, de 01 de julho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 765, de 01 de julho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 764, de 01 de julho de 2010 Ementa: DECLARA COMO ULTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORAADORES DE VITORIA DA UNIÃO - ASMOVU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 761, de 16 de junho de 2010 Ementa: REGULAMENTA A CEDÊNCIA E PERMUTA DE SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 14 de junho de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO BISPO DOM GERALDO VERDIER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 759, de 07 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 758, de 07 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 757, de 07 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 756, de 07 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 755, de 07 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 754, de 07 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
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