SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 528, de 24 de fevereiro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 527, de 20 de fevereiro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 526, de 20 de fevereiro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 525, de 20 de fevereiro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 524, de 31 de janeiro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 523, de 31 de janeiro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 522, de 31 de janeiro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 521, de 31 de janeiro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAR ÁREAS DE TERRAS DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 520, de 31 de janeiro de 2006 Ementa: FICA CRIADA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PRODUÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 519, de 31 de janeiro de 2006 Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA ,CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 518, de 31 de janeiro de 2006 Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA , CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA , FIXA SEUS VALORES DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 517, de 31 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERA E ATUALIZA O PLANO DE CARREIRA , CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 516, de 13 de janeiro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 515, de 13 de janeiro de 2006 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O PÓLO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL MT - RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 514, de 27 de dezembro de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA - RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 513, de 27 de dezembro de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2006-2009 DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 512, de 02 de dezembro de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 511, de 02 de dezembro de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMDI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO,E DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.020, de 07 de junho de 2016
LEI ORDINÁRIA nº 510, de 30 de novembro de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 388 - 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 783, de 05 de janeiro de 2011
LEI ORDINÁRIA nº 506, de 28 de novembro de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 505, de 28 de novembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 504, de 28 de novembro de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOCUMENTAR ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CORUMBIARA E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 503, de 24 de novembro de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 509, de 21 de novembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASPROCOS VISANDO DAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE TRATOR AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 490, de 14 de novembro de 2005 Ementa: LEI 490 - 2005 DISPOE SOBRE COMUNICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO,DAS ABERTURAS DE CARTAS CONVITES,PRODUZIDAS PELA C.P.L (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) DA PREFEITURA DE CORUMBIARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 508, de 07 de novembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 507, de 07 de novembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Município firmar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA visando a instalação e desenvolvimento de ensino técnico e superior em nosso Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 502, de 18 de outubro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 14 de outubro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 019/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 501, de 07 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, PERNOITES E COMBUSTÍVEL PARA A POLÍCIA CIVIL, QUANDO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 04 de outubro de 2005 Ementa: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 248, DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 500, de 16 de setembro de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS SEMI-NOVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 499, de 13 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE -RO VISANDO A INSTALAÇÕA DE UMA AGENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 498, de 06 de setembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 497, de 06 de setembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 496, de 06 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA ÁREA URBANA OU RURAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 495, de 06 de setembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre Autorização para dar cobertura as Despesas de Combustível aos Servidores da Justiça Eleitoral quando a serviço no Município de Corumbiara para entrega de títulos e a realização do Referendo 2005, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 494, de 30 de agosto de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 493, de 30 de agosto de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 492, de 30 de agosto de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 491, de 30 de agosto de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CRISTAL FM, OBJETIVANDO SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E APOIO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 05 de agosto de 2005 Ementa: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 05 de agosto de 2005 Ementa: "DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES E/OU AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 19 de junho de 2018
RESOLUÇÃO nº 2, de 05 de agosto de 2005 Ementa: "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 05 de agosto de 2005 Ementa: "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 489, de 28 de junho de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 488, de 28 de junho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 487, de 18 de junho de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAPARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 486, de 31 de maio de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 485, de 31 de maio de 2005 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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