SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2054 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 4, de 05 de novembro de 2003 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASCAVERO INGRESSAR EM JUÍZO REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL". (OBS: RESOLUÇÃO 003/2003) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 24 de outubro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM FACE DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POLÍTICO ADIMINISTRATIVO CONTRA LEIDSON FERREIRA DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 24 de outubro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM FACE DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POLÍTICO ADIMINISTRATIVO CONTRA LEIDSON FERREIRA DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 392, de 20 de outubro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 395, de 13 de outubro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 394, de 13 de outubro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 393, de 13 de outubro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 07 de outubro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 26 de setembro de 2003 Ementa: “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 24 de abril de 2006 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 7, de 24 de novembro de 2010 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 13 de junho de 2011 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 10 de fevereiro de 2017
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 19 de setembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM FACE DO INDICIADO LEIDSON FERREIRA DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 19 de setembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CRIADA CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2003 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 391, de 29 de agosto de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 386, de 13 de agosto de 2003 Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇOES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 390, de 04 de agosto de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 389, de 04 de agosto de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 28 de julho de 2003 Ementa: REVOGA RESOLUÇÃO Nº 001/2003 QUE DEFINE SOBRE APREENSÃO DA PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 08 de julho de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 387, de 10 de julho de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 384, de 10 de julho de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 10 de julho de 2003 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 08 de julho de 2003 Ementa: DEFINE SOBRE A APREENSÃO DE PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS: RESOLUÇÃO 001) Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 2, de 28 de julho de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 383, de 07 de julho de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 37, de 07 de julho de 2003 Ementa: "ACRESCENTA A PALAVRA "SUSTENTÁVEL" PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 99, de 08 de novembro de 2019
LEI ORDINÁRIA nº 382, de 01 de julho de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 380, de 24 de junho de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 379, de 24 de junho de 2003 Ementa: ADITA VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 378, de 24 de junho de 2003 Ementa: FIXA A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 377, de 24 de junho de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 236, de 09 de outubro de 2000
LEI ORDINÁRIA nº 376, de 23 de junho de 2003 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 375, de 23 de junho de 2003 Ementa: ATUALIZA O VALOR DO PLANTÃO DE PROFISSINAIS BIOQUIMICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 374, de 23 de junho de 2003 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO, Á IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 372, de 11 de junho de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 388, de 10 de junho de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 370 30-05-2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 783, de 05 de janeiro de 2011
LEI ORDINÁRIA nº 385, de 10 de junho de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 373, de 09 de junho de 2003 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 371, de 09 de junho de 2003 Ementa: CRIA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 370, de 30 de maio de 2003 Ementa: CRIA CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E EXTINGUI CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 783, de 05 de janeiro de 2011
LEI ORDINÁRIA nº 369, de 26 de maio de 2003 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 368, de 28 de abril de 2003 Ementa: FIXA O LIMITE DOS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR CONSIGNADOS EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 367, de 22 de abril de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 366, de 14 de abril de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 04 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CRIADA CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2002 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 365, de 31 de março de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA ÁREAS DO INCRA- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 353, de 31 de março de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL 017, DE 30 DE ABRIL DE 1993 E DA OUTRA PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 364, de 07 de março de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 363, de 28 de fevereiro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 362, de 28 de fevereiro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 13 de janeiro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2002. Texto Original	Altera o(a) DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 01 de novembro de 2002
LEI ORDINÁRIA nº 360, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 359, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 358, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2054 normas.