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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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LEI ORDINÁRIA nº 313, de 22 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 312, de 22 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 311, de 22 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 310, de 22 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 309, de 22 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 308, de 22 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 307, de 22 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 306, de 22 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 305, de 22 de março de 2002
Ementa: REVOGA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 208-1999 E 277-2001 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 304, de 22 de março de 2002
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 303, de 22 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 302, de 22 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 301, de 22 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 300, de 18 de março de 2002
Ementa: REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 242 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 299, de 18 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 298, de 18 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 297, de 11 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 296, de 08 de março de 2002
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 295, de 28 de dezembro de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARAO PERIODO 2002-2005, DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENÇIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 294, de 28 de dezembro de 2001
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA -RO PARA O EXERCICIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 293, de 21 de dezembro de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 291, de 14 de dezembro de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 290, de 14 de dezembro de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 289, de 14 de dezembro de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 288, de 14 de dezembro de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 281, de 10 de dezembro de 2001
Ementa: ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES COM CARGOS COMISSIONADOS DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 287, de 04 de dezembro de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 286, de 19 de novembro de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 285, de 19 de novembro de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 284, de 19 de novembro de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 283, de 19 de novembro de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 280, de 15 de outubro de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 279, de 28 de setembro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 278, de 28 de setembro de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 277, de 12 de setembro de 2001
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PIRMAR CONVÊNIO PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 276, de 04 de setembro de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 4, de 31 de agosto de 2001
Ementa: ESTABELECE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 3, de 31 de agosto de 2001
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 267, de 27 de agosto de 2001
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 275, de 24 de agosto de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 266, de 29 de julho de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 274, de 16 de julho de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENÇIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 265, de 09 de julho de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 273, de 06 de julho de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 272, de 06 de julho de 2001
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 271, de 06 de julho de 2001
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR BENFEITORIAS MEDIANTE AVALIAÇÃO PRÉVIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 270, de 04 de julho de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 269, de 04 de julho de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 268, de 29 de junho de 2001
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Organica nº 1, de 29 de junho de 2001
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Lei Orgânica do Municipio de Corumbiara estado de Rondônia Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Organica nº 1, de 20 de agosto de 2012
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