SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 264, de 15 de junho de 2001 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO -BOLSA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 263, de 21 de maio de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 262, de 14 de maio de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 261, de 14 de maio de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 260, de 14 de maio de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 259, de 14 de maio de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 258, de 14 de maio de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 257, de 14 de maio de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 256, de 04 de maio de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 255, de 04 de maio de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 254, de 27 de abril de 2001 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO -BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 253, de 27 de abril de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 252, de 11 de abril de 2001 Ementa: REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 251, de 26 de março de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 23 de março de 2001 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 250, de 16 de março de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 249, de 16 de março de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 248, de 16 de março de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 33, de 16 de março de 2001 Ementa: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÕES DE LEIS COMPLEMENTARES DE ISENÇÕES/DESCONTOS DE IPTU, ITBI, ISS, ALVARÁS, TAXAS E EMOLUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 247, de 16 de fevereiro de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 246, de 16 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS - VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 245, de 12 de fevereiro de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 244, de 12 de fevereiro de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 243, de 12 de fevereiro de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 242, de 12 de fevereiro de 2001 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DA AMAZÔNIA S.A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 241, de 23 de dezembro de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 240, de 23 de dezembro de 2000 Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO 7° NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 233 DE 18-08-2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 239, de 18 de dezembro de 2000 Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 238, de 18 de dezembro de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 237, de 29 de novembro de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 234, de 16 de outubro de 2000 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 236, de 09 de outubro de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 89, de 05 de maio de 1995 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 139, de 02 de junho de 1997 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 216, de 25 de fevereiro de 2000 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 377, de 24 de junho de 2003 Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 719, de 13 de outubro de 2009 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.310, de 05 de outubro de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 235, de 06 de outubro de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 25 de agosto de 2000 Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA DE 2001 À 2004 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 25 de agosto de 2000 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 25 de agosto de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 2, de 29 de maio de 1998
LEI ORDINÁRIA nº 233, de 18 de agosto de 2000 Ementa: MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 232, de 14 de agosto de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 231, de 24 de julho de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 230, de 24 de julho de 2000 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE SERVIÇOS POR INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 229, de 07 de julho de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 228, de 07 de julho de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL 188 DE 28-12-1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 227, de 03 de julho de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL 188 DE 28-12-1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 226, de 03 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELEIÇÃO, NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 225, de 09 de junho de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 224, de 09 de junho de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 223, de 02 de junho de 2000 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR IMÓVEIS RUBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 222, de 15 de maio de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 221, de 15 de maio de 2000 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 161-4 DE 24-04-1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 220, de 28 de abril de 2000 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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