SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 118, de 29 de maio de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR PLANTÃO À PSICÓLOGO (A) QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 08 de maio de 1996 Ementa: PRORROGA ATÉ 31/12/96 O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 03 de abril de 1996
LEI ORDINÁRIA nº 117, de 25 de abril de 1996 Ementa: LEI 117-1996 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 116, de 25 de abril de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR PLANTÃO AO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 115, de 08 de abril de 1996 Ementa: LEI 115-1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 114, de 08 de abril de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 14, de 03 de abril de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU PARA OS LOTES DOADOS AOS POLICIAIS MILITARES SEDIADOS NO MUNICÍPIO E PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU DE 1993, 1994 E 1995, SEM JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 03 de abril de 1996 Ementa: PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/95 QUE TRATA-SE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 08 de maio de 1996
LEI ORDINÁRIA nº 113, de 07 de março de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 06 de março de 1996 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 119, DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 06/05/95 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de maio de 1995
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 04 de março de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, RELATIVA A 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 112, de 15 de fevereiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COM RECURSOS DO SIA-SUS E AIH,S RESIDÊNCIAS PARA MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 111, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 875, de 20 de maio de 2013 Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 876, de 20 de maio de 2013
LEI ORDINÁRIA nº 110, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 109, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEIS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 96, de 24 de dezembro de 1995 Ementa: LEI 096-1995 CRIA PONTOS DE CAMINHÃO,CAMINHONETES DE FRETES EM CORUMBIARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 108, de 13 de dezembro de 1995 Ementa: DÁ NOVA REDAÇAÕ E DISPOE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 107, de 13 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM O IBAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 13, de 08 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR ISENÇÃO DO IVC AOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, EXCETO ÓLEO DIESEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 106, de 04 de dezembro de 1995 Ementa: LEI 106-1995 DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 105, de 07 de outubro de 1995 Ementa: LEI 105-1995 TRANSFERE DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO P CLASSE DE BENS DOMINICAIS OS IMÓVEIS (PATRIMÔNIO DISPONÍVEIS) MENCIONADOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 28 de setembro de 1995 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDIR RAUPP DE MATOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 06 de setembro de 1995 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 2, de 26 de fevereiro de 1997
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 05 de setembro de 1995 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/95. Texto Original	Altera o(a) DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 05 de abril de 1995
LEI ORDINÁRIA nº 104, de 21 de agosto de 1995 Ementa: ATUALIZA VALORES DE PLANTÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 103, de 21 de agosto de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAÕ PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 102, de 21 de agosto de 1995 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS PARA POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO MUNICIPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 101, de 21 de agosto de 1995 Ementa: AUTORIZO O EXECUTIVO A CONTRATAR UM ODONTOLÓGICO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 100, de 21 de agosto de 1995 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 060 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994,Q DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNC. PUBLICOS DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 91, de 30 de julho de 1995 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR VALE-TRANSPORTE À SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO (LEI VETADA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 99, de 17 de julho de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 98, de 17 de julho de 1995 Ementa: LEI 098-1995 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 97, de 03 de julho de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DE PESSOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 95, de 03 de julho de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE REGUTAMENTAÇÃO DO SALÁRIO DO ACESSOR JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 93, de 03 de julho de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA,REMEDIO NATURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 92, de 03 de julho de 1995 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DA SEMED Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 94, de 13 de junho de 1995 Ementa: LEI 094-1995 DISPÕE SOBRE SALÁRIOS DE SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 12, de 02 de junho de 1995 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO O IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 90, de 09 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTAÇÃO, E ABASTECER MAQUINA E EQUIPAMENTO-DER, E DA OUTRA PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 88, de 09 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de maio de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 01 de janeiro de 1993 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 4, de 20 de fevereiro de 1993 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 5, de 27 de fevereiro de 1993 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 6, de 13 de março de 1993 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 8, de 03 de abril de 1993 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 2, de 09 de abril de 1994 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 06 de março de 1996 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 4, de 20 de outubro de 1996 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 1997
LEI ORDINÁRIA nº 89, de 05 de maio de 1995 Ementa: LEI 089-1995 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 236, de 09 de outubro de 2000
LEI ORDINÁRIA nº 86, de 11 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR PEÇAS,ACESSORIOS,COMBUSTIVEL E MATERIAL DE CONSUMO -POLICIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 87, de 10 de abril de 1995 Ementa: LEI 087-1995 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES -SEMUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 11, de 10 de abril de 1995 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 85, de 07 de abril de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO P REALIZA OPERAÇAO DE CREDITO -RECEITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 05 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA ACUMULADA DO IGPM, ENTRE MARÇO/94 A MARÇO/95 SOB A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 05 de setembro de 1995
RESOLUÇÃO nº 2, de 05 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO CALCULADA PELO IGPM MENSAL, ENTRE MARÇO/94 A MARÇO/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 10, de 10 de março de 1995 Ementa: Dispõe sobre a isenção de multas, correção monetária e juros de mora sobre o pagamento de IPTU em atraso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 84, de 08 de março de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO P REALIZA OPERAÇAO DE CREDITO -RECEITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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