Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta os feriados municipais e as datas comemorativas, recepciona os feriados e datas comemorativas estaduais e nacionais e institui calendário
de feriados no município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO. - |
Matéria lida |