Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º, § 5º E INSERE INCISO I AO ARTIGO 7º E REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2000, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSERE INCISO III AO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 70/2017, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |