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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2022 - 09:00
Encerramento: 12/08/2022 - 10:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://fb.watch/eS9Z2TVJeE/



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos Trabalhos da 20ª Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2022;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura da Ata da 19ª Sessão Ordinária ocorrida em 05 de agosto de 2022;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;
Proposições Novas:

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº015/2022 de autoria do Prefeito Municipal com encaminhamento para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 016/2022 de autoria do Prefeito Municipal com encaminhamento para a  Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 
Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:

Em discussão única o Projeto de Lei nº 53/2022 (aquisição de tubos) com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Fianças. 
Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 035/2022( regulamenta feriados municipais) com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras; 
Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 036/2022 (proibição e substituição de sacolas plásticas) com parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras;
Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos.
III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA O ARTIGO 1º, § 5º E INSERE INCISO I AO ARTIGO 7º E REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2000, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
INSERE INCISO III AO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 70/2017, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, educação e d Finanças 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Regulamenta os feriados municipais e as datas comemorativas, recepciona os feriados e datas comemorativas estaduais e nacionais e institui calendário de feriados no município.


Obs.: Parecer favorável da comissão de Finanças, Orçamentos e Obras 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO.
 Aprovado

Obs.: Parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras;