Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, educação e d Finanças
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta os feriados municipais e as datas comemorativas, recepciona os feriados e datas comemorativas estaduais e nacionais e institui calendário
de feriados no município. - - Parecer favorável da comissão de Finanças, Orçamentos e Obras
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO. - - |
Aprovado Parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras; |