Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 1.033.091,29 - SEMED) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de valor R$ 4.437,94 - - Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (aquisição de um veículo 4x4 HILUX no valor de R$ 160.758,00) - - Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 580.889,33 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA) - - Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (R$ 274.000,00 - SEMUSA) - - Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 22.000,00 - SEMAS) - - Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 120.000,00 (Licenças Prêmios vencidas) - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 623.746,10 - SEMED) - - Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 45.000,00 SEMUSA - ASSISTENCIA HOSPITALAR) - - Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o §2º do Art. 1º da Lei n. 1.129/2019. - - Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o uso de veículos oficiais pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e dá outras providências. - - Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
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Aprovado |