Resumo (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/12/2022 - 09:00
Encerramento: 27/12/2022 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Viola / PSB
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Bagunça Show / PSB
2º Secretário: Narcelio Taxista / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de Presenças;

Abertura dos trabalhos da 6ª Sessão Extraordinária 27 de dezembro de 2022;

Execução do Hino Nacional Brasileiro; 

Leitura de um versículo da Biblia Sagrada;

Leitura dos expedientes Expedidos e Recebidos, sendo Oficio n° 496/2022 do Executivo e Edital de Convocação e Oficio Circular n° 006/2022 do Presidente da Câmara. 

 

II - ORDEM DO DIA:

1 - Leitura do projeto de lei n° 090/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, educação e de finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão extraordinária.

2 - Leitura do projeto de lei n° 091/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, educação e de finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão extraordinária. 

3 - Leitura do projeto de lei n° 092/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, educação e de finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão extraordinária. 

4 - Leitura do projeto de lei n° 093/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, educação e de finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão extraordinária.

5 - Leitura do projeto de lei n° 094/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, educação e de finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão extraordinária.

6 - Leitura do projeto de lei n° 095/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, educação e de finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão extraordinária.   

7 - Leitura do projeto de lei n° 096/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, educação e de finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão extraordinária.

8 - Leitura do projeto de lei n° 097/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, educação e de finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão extraordinária.  

9 - Leitura do projeto de lei n° 098/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, educação e de finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão extraordinária. 

10 - Leitura do projeto de lei n° 099/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, educação e de finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão extraordinária.  

11 - Leitura do projeto de lei n° 100/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, educação e de finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão extraordinária. 

12 - Leitura do projeto de lei n° 101/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, educação e de finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão extraordinária. 

13 - Leitura do projeto de lei n° 102/2022 de autoria do Presidente da Câmara com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, educação e de finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão extraordinária. 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 1.033.091,29 - SEMED)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de valor R$ 4.437,94


Obs.: Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (aquisição de um veículo 4x4 HILUX no valor de R$ 160.758,00)


Obs.: Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 580.889,33 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA)


Obs.: Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (R$ 274.000,00 - SEMUSA)


Obs.: Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 22.000,00 - SEMAS)


Obs.: Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 120.000,00 (Licenças Prêmios vencidas)
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 623.746,10 - SEMED)


Obs.: Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 45.000,00 SEMUSA - ASSISTENCIA HOSPITALAR)


Obs.: Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Altera o §2º do Art. 1º da Lei n. 1.129/2019.


Obs.: Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Regulamenta o uso de veículos oficiais pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e dá outras providências.


Obs.: Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Materia lida e aprovada nesta mesma Sessão Extraordinária.
Aprovado