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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
I - PEQUENO EXPEDIENTE
<p>Verificação de presenças;<br>Abertura dos trabalhos da 5ª Sessão Ordinária de 17 de março de 2023;<br>Execução do Hino Nacional Brasileiro;<br>Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;<br>Leitura da Ata da 4ª sessão ordinária de 10 de março de 2023;<br>Leitura dos Expedidos e Recebidos. </p>
Proposições Novas
<p>1- Leitura do Projeto de Lei n° 017/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com<br>requerimento de urgência sobre o mesmo; </p> <p>2- Leitura do Projeto de Lei n° 018/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com<br>requerimento de urgência sobre o mesmo;</p> <p>3- Leitura do Projeto de Lei n° 019/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com<br>requerimento de urgência sobre o mesmo;</p> <p>4 – Leitura do Projeto de Resolução n°008/2023 de autoria da Mesa Diretora. </p>
Oradores do Pequeno Expediente
<p>Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; </p>
II - ORDEM DO DIA
<p>1- Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n°012/2023 (aquisição de implemento agrícola – R$ 200.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Educação e Finanças.</p> <p>2 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n°013/2023 (aquisição de veículos e máquinas pesadas – R$ 200.000,00), com parecer favorável da Comissão de Finanças. </p> <p>3 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n°015/2023 (Manutenção da Unidade Mista de Saúde R$ 74.000,00) com parecer favorável das comissões em conjunto de Educação e Finanças. </p> <p> 4 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Resolução n°004/2023 (alteração da Resolução nº 008/2017) com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças. </p> <p>5 – Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 014/2023 (Devolução Convênio nº 054/2021/FITHA) com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças. </p> <p>6 – Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 005/2023 (Governança das contratações públicas), com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças. </p> <p>7 – Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 006/2023 (Regulamentação dos bens de consumo), com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças. </p> <p>8 – Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 007/2023 (Diretrizes para atuação do agente de contratação), com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças. </p>
Tribuna Livre
<p> Sem oradores inscritos.</p>
III - GRANDE EXPEDIENTE
<p>Oradores inscritos no grande expediente.</p>
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
CONCESSÃO DA PALAVRA
ENCERRAMENTO