1- Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n°012/2023 (aquisição de implemento agrícola – R$ 200.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Educação e Finanças.
2 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n°013/2023 (aquisição de veículos e máquinas pesadas – R$ 200.000,00), com parecer favorável da Comissão de Finanças.
3 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n°015/2023 (Manutenção da Unidade Mista de Saúde R$ 74.000,00) com parecer favorável das comissões em conjunto de Educação e Finanças.
4 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Resolução n°004/2023 (alteração da Resolução nº 008/2017) com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças.
5 – Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 014/2023 (Devolução Convênio nº 054/2021/FITHA) com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças.
6 – Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 005/2023 (Governança das contratações públicas), com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças.
7 – Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 006/2023 (Regulamentação dos bens de consumo), com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças.
8 – Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 007/2023 (Diretrizes para atuação do agente de contratação), com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças.
