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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
I - PEQUENO EXPEDIENTE
<p>1 – Verificação de Presenças;<br>2 – Abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Extraordinária de 22 de março de 2023;<br>3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;<br>4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;<br>5 – Leitura dos Expedidos e Recebidos, sendo o Ofício nº 072/GAB/2023 de Convocação de Sessão Extraordinária de autoria do Prefeito Municipal, Edital de Convocação e Oficio Circular nº 004/2023 do Presidente da Câmara. </p>
Proposições Novas
Oradores do Pequeno Expediente
II - ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;"> 1 – Discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 017/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias – (aquisição de caminhonete SEMED – R$ 323.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças.</p> <p style="text-align: justify;">2 – Discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 018/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias – (Devolução do convenio nº 915595/2021/DPCN – R$ 5.022,12), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças.</p> <p style="text-align: justify;">3 – Discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 019/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias – (aquisição de micro ônibus – fundo a fundo SESAU R$ 625.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças.</p> <p style="text-align: justify;">4 – Segunda discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 005/2023 – Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Corumbiara (RO), com parecer favorável da comissão de Finanças.</p> <p style="text-align: justify;">5 – Segunda discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 007/2023 – Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Corumbiara (RO), com parecer favorável da comissão de Finanças. </p>
Tribuna Livre
III - GRANDE EXPEDIENTE
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
CONCESSÃO DA PALAVRA
ENCERRAMENTO
