1 – Discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 017/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias – (aquisição de caminhonete SEMED – R$ 323.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças.
2 – Discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 018/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias – (Devolução do convenio nº 915595/2021/DPCN – R$ 5.022,12), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças.
3 – Discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 019/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias – (aquisição de micro ônibus – fundo a fundo SESAU R$ 625.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças.
4 – Segunda discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 005/2023 – Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Corumbiara (RO), com parecer favorável da comissão de Finanças.
5 – Segunda discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 007/2023 – Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Corumbiara (RO), com parecer favorável da comissão de Finanças.
