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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
I - PEQUENO EXPEDIENTE
<p>1 – Verificação de Presenças;<br>2 – Abertura dos trabalhos da 5ª Sessão Extraordinária de 17 de julho de 2023;<br>3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;<br>4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;<br>5 – Leitura dos Expedidos e Recebidos, sendo o Edital de Convocação e Oficio Circular nº 005/2023 do Presidente da Câmara.</p>
Proposições Novas
Oradores do Pequeno Expediente
II - ORDEM DO DIA
<p>1 – Discussão única e deliberação do Projeto de Lei 036/2023(Substitutivo) – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras<br>providências” (Programa Saúde na Escola/Crescer Saudável - R$ 13.816,80), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças; </p> <p>2 – Discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 037/2023 – "Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no<br>âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara-RO", com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças; </p> <p>3 – Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 032/2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” (devolução do convênio nº 068/2016/FITHA - R$ 61.290,02), com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para segunda discussão na<br>comissão de Finanças, solicitando a possibilidade de reunirem e emitirem parecer para deliberação da matéria nesta mesma sessão extraordinária. </p> <p> 4 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 039/2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras<br>providências” (aquisição de equipamentos para retroescavadeira convênio 145/2022/PGE/DER-RO - R$ 69.854,72), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças;</p> <p>5 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei 040/2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras<br>providências” (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - R$ 100.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;</p> <p>6 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei 041/2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 147.984,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;</p> <p>7 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei 042/2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras<br>providências” (Manutenção do Convênio nº 135/2022/PGE-RO - R$ 104.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças; </p> <p>8 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei 043/2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras<br>providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 1.171.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças; </p>
Tribuna Livre
III - GRANDE EXPEDIENTE
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
CONCESSÃO DA PALAVRA
ENCERRAMENTO
