Resumo (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

1 – Verificação de Presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 5ª Sessão Extraordinária de 17 de julho de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 – Leitura dos Expedidos e Recebidos, sendo o Edital de Convocação e Oficio Circular nº 005/2023 do Presidente da Câmara.

1 – Discussão única e deliberação do Projeto de Lei 036/2023(Substitutivo) – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providências” (Programa Saúde na Escola/Crescer Saudável - R$ 13.816,80), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças; 

2 – Discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 037/2023 – "Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no
âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara-RO", com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças; 

3 – Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 032/2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” (devolução do convênio nº 068/2016/FITHA - R$ 61.290,02), com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para segunda discussão na
comissão de Finanças, solicitando a possibilidade de reunirem e emitirem parecer para deliberação da matéria nesta mesma sessão extraordinária. 

 4 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 039/2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providências” (aquisição de equipamentos para retroescavadeira convênio 145/2022/PGE/DER-RO - R$ 69.854,72), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças;

5 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei 040/2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras
providências” (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - R$ 100.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

6 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei 041/2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 147.984,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

7 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei 042/2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providências” (Manutenção do Convênio nº 135/2022/PGE-RO - R$ 104.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças; 

8 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei 043/2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras
providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 1.171.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;