1 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025 Assunto: Acrescenta dispositivos na Lei Ordinária 045/1993 e altera dispositivos das Leis Complementares n.º 042/2014, n.º 045/2015, n.º 079/2018, n.º 086/2018, n.º 096/2019, n.º 123/2022 e n.º 137/2023, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Corumbiara-RO, e dá outras providências, com emenda modificativa n.º 02/2025, anexo da emenda modificativa n.º02/2025 e emenda aditiva n.º01/2025 e parecer favorável das comissões em
conjunto de Legislação, Educação e Finanças;
2 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2025 Assunto: Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar novos cargos, altera os anexos I, II e III, da Lei Complementar n.º 136, de 27 de dezembro de 2023, e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;
3 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2025 Assunto: Altera o §3º e acrescenta o §4º ao Art. 38, da Lei Complementar n.º 042, de 22 de dezembro de 2014, do município de Corumbiara/RO, e dá outras providências, com emenda modificativa n.º03/2025 e parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;
4 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2025 Assunto: Altera o ANEXO Único do Art. 12, da Lei Complementar n.º 113, de 07 de março de 2022, do município de Corumbiara/RO, e dá outras providências, com emenda modificativa n.º04/2025 e parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;
5 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2025 Assunto: Altera o anexo único da Lei Complementar 51/2015, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças; ID: 27936 e CRC: 7E997BAA ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
6 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 01/2025 Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 045, de 16 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, com emenda modificativa n.º01/2025 e parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;
7 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 02/2025 Assunto: Altera o art. 1º da Lei 1230/2021 para retificar descrição errônea de imóvel autorizado para doação, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças;
8 – Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 03/2025 Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;
