Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Acrescenta dispositivos na Lei Ordinária 045/1993 e altera dispositivos das Leis Complementares n.º 042/2014, n.º 045/2015, n.º 079/2018, n.º 086/2018, n.º 096/2019, n.º 123/2022 e n.º 137/2023, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Corumbiara–RO, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar novos cargos, altera os anexos I, II e III, da Lei Complementar n.º 136, de 27 de dezembro de 2023, e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde.

Altera o §3º e acrescenta o §4º ao Art. 38, da Lei Complementar n.º 042, de 22 de dezembro de 2014, do município de Corumbiara/RO e dá outras providências.

Altera o ANEXO ÚNICO do Art. 12, da Lei Complementar n.º 113, de 07 de março de 2022, do município de Corumbiara–RO e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 51/2015.

Altera dispositivos da Lei n.º 045, de 16 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 1230/2021 PARA RETIFICAR DESCRIÇÃO ERRÔNEA DE IMÓVEL AUTORIZADO PARA DOAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.