Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA GOVERNAMENTAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL, TORNANDO-A DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FACHADA E PINTURA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-RO".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A ROTATÓRIA DA RO-370 SENTIDO A ENTRADA DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ORDENHAS PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA ECUMÊNICA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E DISPONIBILIDADE DE ENERGIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E A SEQUENCIA NÚMERICA DAS MESMAS, NO NÚCLEO URBANO DE CORUMBIARA E NOS DISTRITOS DE ALTO GUARAJUS E VITÓRIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a regulamentação da Lei Federal nº 14.681/2023 que institui a Política Nacional de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, com a devida implementação das ações previstas na legislação, dentro das possibilidades do Poder Executivo no âmbito do município de Corumbiara''