SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

I - PEQUENO EXPEDIENTE

Proposições Novas

Oradores do Pequeno Expediente

II - ORDEM DO DIA

<ul>
<li>Em discuss&atilde;o &uacute;nica e delibera&ccedil;&atilde;o o PROJETO DE LEI N.&ordm; 023/2025 - DISP&Otilde;E SOBRE A ABERTURA&nbsp;DE CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. (FUNDO MUNICIPAL DE&nbsp;ASSIST&Ecirc;NCIA SOCIAL - R$ 126.387,90), com parecer favor&aacute;vel das comiss&otilde;es em conjunto de&nbsp;Legisla&ccedil;&atilde;o, Educa&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as;</li>
<li>Em discuss&atilde;o &uacute;nica e delibera&ccedil;&atilde;o o PROJETO DE LEI N.&ordm; 024/2025 - DISP&Otilde;E SOBRE A ABERTURA&nbsp;DE CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE&nbsp;ASSIST&Ecirc;NCIA SOCIAL - R$ 15.574,95), com parecer favor&aacute;vel das comiss&otilde;es em conjunto de Legisla&ccedil;&atilde;o,&nbsp;Educa&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as;</li>
<li>Em segunda discuss&atilde;o e delibera&ccedil;&atilde;o o PROJETO DE LEI N.&ordm; 021/2025 - DISP&Otilde;E SOBRE A&nbsp;AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O ACION&Aacute;RIA DA COMPANHIA DE SOLU&Ccedil;&Otilde;ES E INTELIG&Ecirc;NCIA&nbsp;GOVERNAMENTAL, com parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as;</li>
<li>Em segunda discuss&atilde;o e delibera&ccedil;&atilde;o o PROJETO DE LEI N.&ordm; 022/2025 - AUTORIZA O PODER&nbsp;EXECUTIVO A RECEBER EM DOA&Ccedil;&Atilde;O UMA &Aacute;REA DE TERRA RURAL, TORNANDO-A DE UTILIDADE&nbsp;P&Uacute;BLICA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS, com parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as;</li>
<li>Apresenta&ccedil;&atilde;o discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do parecer da comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o sobre o PROJETO DE LEI&nbsp;COMPLEMENTAR N.&ordm; 08/2025 - DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS&nbsp;DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI&Ecirc;NCIA CMDPD DO MUNIC&Iacute;PIO DE CORUMBIARA/RO E A&nbsp;CRIA&Ccedil;&Atilde;O DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI&Ecirc;NCIA FMDPD E D&Aacute;&nbsp;OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS, com emenda modificativa e aditiva e parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o de&nbsp;Educa&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Apresenta&ccedil;&atilde;o discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do parecer da comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o sobre o PROJETO DE LEI&nbsp;COMPLEMENTAR N.&ordm; 09/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O&nbsp;FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS, com emenda&nbsp;modificativa e aditiva e parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o;</li>
</ul>

Tribuna Livre

III - GRANDE EXPEDIENTE

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

CONCESSÃO DA PALAVRA

ENCERRAMENTO

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)