SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/04/2025 - 09:00

Encerramento: 22/04/2025 - 11:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://drive.google.com/file/d/1HCczX2ZL2YYqVKm8Wb4F_VSnOikms_J4/view?usp=sharing

Video: https://www.facebook.com/share/v/1A127cSJPQ/

Mesa Diretora

Presidente: Solon / UNIÃO

Vice-Presidente: Narcelio Taxista / PL

1º Secretário: Isauro / DC

2º Secretário: João Valadão / PODE

Lista de Presença na Sessão

Caverinha / PODE

Ciconello / DC

Helio do Sindicato / PT

Isauro / DC

João Valadão / PODE

Narcelio Taxista / PL

Solon / UNIÃO

Victor Camargo / UNIÃO

Expedientes

I - PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Verificação de presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 9ª Sessão Ordinária de 22 de abril de 2025; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração; 5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior: 5.1 - Leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária, ocorrida em 11 de abril de 2025; 6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
Proposições Novas: Apresentação do sumário do Projeto de Lei n.º 025/2025 de autoria do Prefeito, com encaminhamento para a comissão de Legislação;
Oradores do Pequeno Expediente: Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA: Em discussão única e deliberação o PROJETO DE LEI N.º 023/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 126.387,90), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças; Em discussão única e deliberação o PROJETO DE LEI N.º 024/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 15.574,95), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças; Em segunda discussão e deliberação o PROJETO DE LEI N.º 021/2025 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA GOVERNAMENTAL, com parecer favorável da Comissão de Finanças; Em segunda discussão e deliberação o PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL, TORNANDO-A DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer favorável da Comissão de Finanças; Apresentação discussão e votação do parecer da comissão de Educação sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com emenda modificativa e aditiva e parecer favorável da Comissão de Educação; Apresentação discussão e votação do parecer da comissão de Educação sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com emenda modificativa e aditiva e parecer favorável da Comissão de Educação;
Tribuna Livre: Sem oradores inscritos;
III - GRANDE EXPEDIENTE: Oradores inscritos no grande expediente;
EXPLICAÇÃO PESSOAL:: Manifestações explicação pessoal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal	PROJETO DE LEI N.º 025/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993. Obs.: Com encaminhamento para a comissão de Legislação	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia