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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
I - PEQUENO EXPEDIENTE
<p>Verificação de presenças;<br>Abertura dos trabalhos da 18ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2025;<br>Execução do Hino Nacional Brasileiro;<br>Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;<br>Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:<br>Leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária, ocorrida em 20 de junho de 2025;<br>Leitura dos Expedidos e Recebidos;</p>
Proposições Novas
<p>1 - Apresentação da ementa do <strong>Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal;</p> <p>2 - Apresentação da ementa do <strong>Projeto de Lei n.º 033/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara;</p> <p>3 - Apresentação da ementa do <strong>Projeto de Lei n.º 034/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara;</p>
Oradores do Pequeno Expediente
<p>Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;</p>
II - ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">1 - Em discussão única e deliberação o <strong>Projeto de Lei n.º 033/2025</strong> - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável e emenda modificativa das comissões em conjunto;</p> <p style="text-align: justify;">2 - Em discussão única e deliberação o <strong>Projeto de Lei n.º 034/2025</strong> - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades relacionadas ao Consórcio Público e Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor no Campo - valor de R$ 335.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;</p> <p style="text-align: justify;">3 - Em segunda discussão e deliberação, o <strong>Projeto de Lei n.º 031/2025</strong> - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Equipamento e Material Permanente R$ 120.000,00), de autoria da Mesa Diretora, com parecer favorável da Comissão de Finanças;</p> <p style="text-align: justify;">4 - Discussão e deliberação da <strong>EMENDA À REDAÇÃO FINAL N.º 01/2025</strong> de autoria da Comissão de Legislação - que dispõe sobre a retificação de erro material/contradição da redação do parágrafo primeiro (§ 1º) do artigo 81-M do Projeto de Lei n.º 25/2025 que altera a Lei n.º 45, de 16 de novembro de 1993;</p>
Tribuna Livre
<p>Sem oradores inscritos;</p>
III - GRANDE EXPEDIENTE
<p>Oradores inscritos no grande expediente;</p>
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
<p>Manifestações explicação pessoal.</p>
CONCESSÃO DA PALAVRA
<p>-</p>
ENCERRAMENTO
<p>-</p>
