Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 18ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária, ocorrida em 20 de junho de 2025;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

1 - Apresentação da ementa do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, de autoria do Executivo Municipal;

2 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 033/2025, de autoria do Executivo Municipal, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara;

3 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 034/2025, de autoria do Executivo Municipal, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara;

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 033/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável e emenda modificativa das comissões em conjunto;

2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 034/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades relacionadas ao Consórcio Público e Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor no Campo - valor de R$ 335.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;

3 - Em segunda discussão e deliberação, o Projeto de Lei n.º 031/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Equipamento e Material Permanente R$ 120.000,00), de autoria da Mesa Diretora, com parecer favorável da Comissão de Finanças;

4 - Discussão e deliberação da EMENDA À REDAÇÃO FINAL N.º 01/2025 de autoria da Comissão de Legislação - que dispõe sobre a retificação de erro material/contradição da redação do parágrafo primeiro (§ 1º) do artigo 81-M do Projeto de Lei n.º 25/2025 que altera a Lei n.º 45, de 16 de novembro de 1993;

Sem oradores inscritos;

Oradores inscritos no grande expediente;

Manifestações explicação pessoal.

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