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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
I - PEQUENO EXPEDIENTE
<p>Verificação de presenças;<br>Abertura dos trabalhos da 20ª Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2025;<br>Execução do Hino Nacional Brasileiro;<br>Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;<br>Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:<br>Leitura da Ata da 19ª Sessão Ordinária, ocorrida em 01 de agosto de 2025;<br>Leitura dos Expedidos e Recebidos;</p>
Proposições Novas
<p>1 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 041/2025, de autoria do Executivo Municipal, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara;</p> <p>2 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 042/2025, de autoria do Executivo Municipal, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara;</p>
Oradores do Pequeno Expediente
<p>Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;</p>
II - ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">1 - Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 21, 35, 109 E 192 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal, com Emenda Supressiva n.º 01/2025 e parecer favorável da Comissão Especial;</p> <p style="text-align: justify;">2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.º 011/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;</p> <p style="text-align: justify;">3 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 041/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (outros serviços de terceiros pessoa jurídica RP-R$ 60.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;</p> <p style="text-align: justify;">4 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 042/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (construção de monumento - obras e instalações RP R$ 74.700,00); com parecer favorável das comissões em conjunto;</p> <p style="text-align: justify;">5 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEMAIS INTERVENIENTES, PARA A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 042/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal, com Emenda Modificativa n.º 011/2025, parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Finanças;</p> <p style="text-align: justify;">6 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 038/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 430, DE 28 DE MAIO DE 2004, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Finanças; </p> <p style="text-align: justify;">7 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 039/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Educação;</p>
Tribuna Livre
<p>Sem oradores inscritos;</p>
III - GRANDE EXPEDIENTE
<p>Oradores inscritos no grande expediente;</p>
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
<p>Manifestações explicação pessoal.</p>
CONCESSÃO DA PALAVRA
<p>-</p>
ENCERRAMENTO
<p>-</p>
