Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 20ª Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 19ª Sessão Ordinária, ocorrida em 01 de agosto de 2025;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

1 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 041/2025, de autoria do Executivo Municipal, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara;

2 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 042/2025, de autoria do Executivo Municipal, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara;

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

1 - Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 21, 35, 109 E 192 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal, com Emenda Supressiva n.º 01/2025 e parecer favorável da Comissão Especial;

2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.º 011/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;

3 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 041/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (outros serviços de terceiros pessoa jurídica RP-R$ 60.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;

4 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 042/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (construção de monumento - obras e instalações RP R$ 74.700,00); com parecer favorável das comissões em conjunto;

5 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEMAIS INTERVENIENTES, PARA A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 042/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal, com Emenda Modificativa n.º 011/2025, parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Finanças;

6 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 038/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 430, DE 28 DE MAIO DE 2004, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Finanças; 

7 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 039/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Educação;

Sem oradores inscritos;

Oradores inscritos no grande expediente;

Manifestações explicação pessoal.

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