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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
I - PEQUENO EXPEDIENTE
<p>Verificação de presenças;<br>Abertura dos trabalhos da 21ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2025;<br>Execução do Hino Nacional Brasileiro;<br>Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;<br>Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:<br>Leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária, ocorrida em 15 de agosto de 2025;<br>Leitura dos Expedidos e Recebidos;</p>
Proposições Novas
<p>Sem matérias para apresentação;</p>
Oradores do Pequeno Expediente
<p>Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;</p>
II - ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;"><strong>1</strong> - Em segunda discussão e deliberação o <strong>Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025</strong> - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEMAIS INTERVENIENTES, PARA A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 042/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da Comissão de Finanças;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2</strong> - Em segunda discussão e deliberação o <strong>Projeto de Lei n.º 038/2025</strong> - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 430, DE 28 DE MAIO DE 2004, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da Comissão de Finanças;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>3</strong> - Apresentação, discussão e votação do parecer da comissão de Educação sobre o <strong>Projeto de Lei n.º 039/2025</strong> - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, de autoria do Executivo Municipal e encaminhamento para a comissão de Finanças;</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Tribuna Livre
<p>Sem oradores inscritos;</p>
III - GRANDE EXPEDIENTE
<p>Oradores inscritos no grande expediente;</p>
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
<p>Manifestações explicações pessoal.</p>
CONCESSÃO DA PALAVRA
<p>-</p>
ENCERRAMENTO
<p>-</p>
