Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2025 - 09:00
Encerramento: 22/08/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Solon / UNIÃO
Vice-Presidente: Narcelio Taxista / PL
1º Secretário: Isauro / DC
2º Secretário: João Valadão / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 21ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária, ocorrida em 15 de agosto de 2025;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

Sem matérias para apresentação;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEMAIS INTERVENIENTES, PARA A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 042/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da Comissão de Finanças;

2 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n.º 038/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 430, DE 28 DE MAIO DE 2004, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da Comissão de Finanças;

3 - Apresentação, discussão e votação do parecer da comissão de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 039/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, de autoria do Executivo Municipal e encaminhamento para a comissão de Finanças;

 

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicações pessoal.

CONCESSÃO DA PALAVRA:

-

ENCERRAMENTO:

-




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça e demais intervenientes, para a utilização de mão de obra de apenados no âmbito do Município de Corumbiara e altera a Lei Complementar n.º 042/2014 dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
  • Caverinha - Abstenção
  • Ciconello - Sim
  • Helio do Sindicato - Sim
  • Isauro - Sim
  • João Valadão - Sim
  • Narcelio Taxista - Sim
  • Solon - Sim
  • Victor Camargo - Sim